O processo de separação é um período de vida emocionalmente desgastante para qualquer casal, o que acaba levantando muitas dúvidas para ambas as partes.
No artigo de hoje vamos esclarecer as principais dúvidas em relação ao assunto, abordando pontos pertinentes como acordo de pensão alimentícia, regime de bens, separação de contas bancárias e revisão de gastos.
Aproveite o artigo.
Acordo de pensão alimentícia
A pensão alimentícia deve ser paga quando um dos cônjuges depende financeiramente do outro, mas existem restrições em relação ao acordo.
Por exemplo, o fato de ter casado oficialmente não dá direito automático à pensão, pois depende da necessidade de uma das partes com a possibilidade da outra.
O requerimento da pensão pode ser feita tanto pela mulher como pelo homem, dependendo de fatores como condições adequadas para trabalhar ou a idade da pessoa.
Regime de bens
São quatro tipos de regimes de bens que são acordados entre o casal antes do casamento:
Separação total de bens
Cada parte fica com o patrimônio que está em seu nome, isso significa que nenhum dos dois tem direito aos bens do outro.
Comunhão total de bens
Os parceiros têm direito à metade total dos bens adquiridos, sejam antes ou depois do casamento. Neste caso especifico, tanto doações como heranças serão incluídas.
Separação parcial de bens
Um dos regimes de bens mais comuns feitos entre os casais, onde tudo que foi obtido durante o casamento deve ser partilhado, desde que tenha sido adquirido de maneira onerosa.
Isso mostra que se um dos cônjuges recebeu uma quantia em dinheiro derivada de herança ou doação, o outro não possui direito a ela.
Regime misto
O casal monta o regime como achar mais conveniente, podendo fazer uma junção dos outros regimes.
Eles podem optar, por exemplo, pelo regime de separação total de bens nos primeiros três anos do casamento, depois passar para a separação parcial.
Revisão de gastos
É muito importante que o casal esteja preparado para se planejar financeiramente, pois o estilo de vida acaba mudando.
O conselho é diminuir os custos fixos, como por exemplo, aluguel, água e luz, até que as partes possam se reestabelecer.
Divisão de contas bancárias
É aconselhável que os ex-cônjuges separem imediatamente quaisquer contas conjuntas que possuírem.
Isso evita que sejam herdados dívidas contraídas por uma má administração do dinheiro.
Outro ponto positivo é a privacidade, pois o seu histórico financeiro estará protegido, garantindo o sigilo sobre quaisquer gastos ou compras feitos.
Acompanhamento jurídico especializado
Para que todo o processo corra dentro da normalidade e não existam contratempos, o acompanhamento de um advogado é aconselhado.
Através dele você poderá tirar todas as suas dúvidas e concluir o processo de separação de maneira ágil e simples.
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