Muito se ouve falar em herança e direito sucessório. Mesmo assim, muitas dúvidas ainda existem em torno destas questões, como, por exemplo, escrever um testamento. Algumas vezes, a dor da perda de um ente querido é apenas o início de um processo longo e desgastante. Além da saudade, é...
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os casamentos e as uniões estáveis deverão possuir o mesmo caráter jurídico em termos de direito sucessório. Desta forma, o companheiro de uma união estável têm os mesmos direitos à herança garantidos por lei do que um cônjuge (pessoa casada)....
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Os cuidados com os bens adquiridos acabam indo muito além do que simplesmente conservar e preservar a propriedade de uma empresa, de um indivíduo ou até de uma família inteira. Para garantir o resguardo da proteção empresarial e familiar, é necessária a adoção de mecanismos de proteção patrimonial. São inúmeros...
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A compra ou venda de um imóvel, em muitas das vezes, representa um desafio para grande parte das pessoas. Depois que o imóvel é escolhido, aparecem muitas preocupações, como a documentação necessária, formas de pagamento, tributos, etc. É possível que ainda o imóvel esteja em situação irregular, causando uma...
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